Por Camila Emerenciano
Pedagoga, professora, sindicalista e política, Teresa Leitão, de 71 anos, é a primeira mulher a se tornar senadora por Pernambuco, eleita com 46,12% e mais de 2 milhões de votos. A relação de Teresa com a política teve início em 1984, quando ela começou a atuar em movimentos sindicais. A parlamentar já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), do qual é uma das fundadoras, e diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco. No início dos anos 2000, se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), se elegendo deputada estadual por Pernambuco pela primeira vez em 2002, feito que se repetiu por mais quatro vezes. Em seu último mandato como deputada, Teresa foi autora de 202 Projetos de Lei, dentre eles, o da Lei de Combate à Violência Obstetrícia (16.499/2018) e a Política da Pesca Artesanal (lei 17.923/2022).
Em entrevista ao jornalista Rhaldney Santos, titular deste blog, para o programa Mais Social, na Tv Nova (canal 22), a senadora falou sem ressalvas sobre temas como a possibilidade do fim da reeleição no Brasil, com aumento do tempo de mandato para 5 anos, proposta que deve ser votada em breve no Senado; a avaliação dos primeiros 10 meses dos Governos Lula e Raquel Lyra; as diferenças entre o trabalho como deputada e como senadora; e um projeto que envolve a retomada de programas das áreas da educação, da saúde e da cultura. Abaixo, você confere os melhores momentos da entrevista.
RHALDNEY SANTOS – Como está sendo a mudança do trabalho da Assembleia para o Senado? É um período mais curto, mas mais intenso? O expediente é mais longo?
TERESA LEITÃO – O ritmo do Senado é diferente do ritmo da Assembleia Legislativa. É mais acelerado, porque tem alguns procedimentos que a gente não tem na Assembleia. Há também um relacionamento que precisa ser feito, diferente daqui, onde todo mundo é do mesmo estado. É uma casa muito madura politicamente, porque a grande maioria dos senadores tem muita experiência política. Temos senadores que foram ministros, governadores, senadores por 3 ou 4 mandatos. Um mandato dura 8 anos, dois mandatos são 16 anos, três mandatos são 24 anos… dentro de um mesmo espaço. Então, quem está chegando tem que chegar, primeiramente, com humildade pra poder aprender. Por mais votos que você tenha tido, e, graças a Deus, eu tive mais de 46% dos votos de Pernambuco, lá eu sou novata.
É um ritmo realmente acelerado nesse quesito da tramitação de projetos. Eu sou membro de várias comissões, mas, duas delas, têm matérias sempre: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Educação (CE), nas quais eu sou titular. Eu já relatei cerca de 20 projetos nessas duas comissões, se a gente for juntar as duas. Sou titular da Ciência e Tecnologia, sou suplente de Direitos Humanos, sou suplente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e sou suplente da Comissão de Justiça (CJ). Todas essas comissões funcionam entre terça e quarta pela manhã, das 09h às 13h. E as sessões do senado são divididas: às 14h tem a sessão não-deliberativa, de pronunciamentos, e às 16h tem a sessão deliberativa, com a ordem do dia, que pode varar a noite. Depende muito do conteúdo e dos acordos.
RS – A senhora está entregando amanhã um relatório importante que envolve três ministérios e alguns temas. Pode falar sobre isso?
TL – Nós temos 3 ministérios envolvidos neste projeto. O da Educação, que tem dois aspectos: o da retomada das obras, nós temos mais de 3 mil obras inacabadas na educação no país inteiro, e a retomada do FIES com um novo formato. Na Saúde, um projeto que trata da média e alta complexidade. E, na Cultura, para a Lei Paulo Gustavo ser utilizada também para melhorias de equipamentos culturais. O Brasil está passando por um momento de retomada muito importante, de reconstrução. Então, são autorizações que a Casa legislativa precisa dar para o poder executivo continuar esse processo que é anunciado a cada dia pelo presidente Lula. Pernambuco, mesmo, vai ser muito bem contemplado com as obras do PAC.
RS – Qual a sua opinião sobre a possibilidade do fim da reeleição para o executivo e para o legislativo?
TL – Eu acho que uma reforma política precisa ser feita no Brasil, mas não como foi essa minirreforma. Uma coisa muito “aligeirada”, uma pressão grande para a gente votar até o dia 06 de outubro, para já valer para as eleições municipais, e a gente tá fazendo as coisas meio que “de soluço”. Tem uma PEC em transição, que trata de uma reforma política mais ampla. Eu acho ruim quando a gente “pinça” uma coisa e não coloca tudo dentro de um arcabouço mais amplo. O que a gente quer para o Brasil? Uma representação mais eficaz? Uma representação mais democrática? Mandatos que possam ser referenciados e, ao mesmo tempo, gerar uma renovação na política?
O ruim disso é fazer de forma segmentada. O Brasil vive sempre em processo eleitoral. Acabamos as eleições do ano passado e já se está pensando na eleição do próximo ano. Fechou as urnas das eleições municipais e já vai se pensar nas eleições de 26. Nós, senadores, temos mais conforto porque nosso mandato é de 8 anos. É válido um mandato de 8 anos, que pode ser renovado indefinidamente?
Há uma tentativa de fazer com que as casas legislativas se aproximem mais do povo, e eu acho isso válido, que haja uma participação popular mais efetiva, não apenas para apresentar projetos de lei, mas também para acompanhar o nosso desempenho. E acho que a gente tem que ter muito cuidado para manter essa harmonia entre os poderes. Harmonia não significa submissão, mas também não significa falta de uma diretriz, de cada um fazer o seu papel. Hoje em dia, a gente tem atritos que eu acho que precisam ser resolvidos.
No PT, a gente tentou fazer isso. Vereadores com três mandatos consecutivos não poderiam mais ser candidatos, mas não vingou, porque isso tinha que ser conjugado com o processo de renovação de quadros. E não é fácil renovar quadros na política, sobretudo quadros independentes e vindos de movimentos. A gente tem uma renovação de quadros muito pela linha familiar, com representação em várias casas legislativas. E, por fim, a situação das mulheres. Enquanto a gente não resolver a questão da participação crescente das mulheres no legislativo, a gente não vai ter um regime verdadeiramente democrático. Acho que tudo isso está em jogo: tempo de mandato, limitação de mandato, se vale a mesma regra para o executivo e para o legislativo, participação das mulheres, renovação com a juventude participando, cotas para pessoas negras. Acho que tudo isso não pode ser torneado fora de uma reforma mais robusta, discutida, e que tenha uma vida longa.
A gente tem que ter como referência o aperfeiçoamento da democracia e da participação popular. Esses dois pilares são fundamentais.
RS – Que avaliação a senhora está fazendo desses 10 meses de governo, tanto do Governo Federal, com Lula, quanto a gestão Estadual, com Raquel Lyra?
TL – Eu acho que Lula já mostrou as diretrizes de seu governo. Foram 9 meses de intenso trabalho e de modificações importantes, tanto é que os resultados já estão chegando. O desemprego atingiu a menor taxa no mês passado, a recuperação do salário mínimo, do poder de compra. Toda a força que o governo tem feito para tirar o Brasil do mapa da fome foi pauta da ONU.
Eu acho que o governo tem problemas na articulação com o que eu chamo de 4º turno, que é você acomodar o Centrão. Você tem o 1º turno, com os partidos, o 2º agregou outros, o 3º é a formação do governo, onde foi incluído o União Brasil, e agora é o 4º, com o Centrão. Essa relação merece (e está tendo), sem sombra de dúvidas, muita atenção do governo, porque a gente precisa desses votos, mas também não pode abrir mão do que os eleitores deram pra a gente.
Em relação ao governo. Raquel, eu acho que os 3 primeiros meses foram muito ruins, porque Raquel e Priscila têm o foco de se caracterizar como oposição ao PSB e a Paulo Câmara, de uma maneira enfática demais, até. Elas têm que parar de olhar para o passado e olhar mais para o futuro. Elas foram eleitas numa chapa de oposição, mas foram eleitas para governar.
Depois desses três/quatro meses, acho que elas estão buscando um equilíbrio e muita sustentação do Governo Lula. Muita coisa que está sendo feita aqui, de positivo, é do Governo Lula. Recentemente, foi feito um plano de combate ao câncer de colo de útero que já vinha sendo trabalhado, inclusive, no IMIP. Foram R$ 22 milhões. A governadora disse que foram aportes do governo federal. Não! Dos R$ 22 milhões, R$ 18 milhões são do Governo Federal e R$ 4 milhões já estavam em caixa, do governo Paulo Câmara. Então, acho que a gente precisa lidar mais com a proatividade. Acho que está faltando um molho político e uma confiança maior no povo que elegeu ela e nos parceiros que ela levou para o seu governo. A Assembleia Legislativa está resolvida. Raquel aprovou o aumento de imposto tranquilamente.
Só para concluir, a relação com os servidores públicos é ruim. A educação, a saúde e os servidores públicos administrativos estão com pautas pendentes. O fórum dos servidores precisou fazer uma reunião na semana passada pedindo paralisação. Então, um governo que não valoriza os servidores é um governo, para mim, com um déficit democrático muito grande.
