Em meio à proximidade do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, no próximo 27 de abril, o Governo Federal está elaborando uma proposta de Política Nacional de Cuidados e um Plano Nacional de Cuidados. Embora seja essencial a todas as sociedades, no Brasil, o trabalho de cuidado segue sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres.
Nesse sentido, estão em andamento neste semestre diferentes ações envolvendo pelo menos seis órgãos públicos:
- Ministério das Mulheres (MM)
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
- Ministérios da Igualdade Racial (MIR)
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Com expectativa de ser entregue em maio de 2024, a proposta é elaborada pelo Ministério das Mulheres e MDS, e pretende garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas que necessitam, reconhecendo e enfrentando as desigualdades estruturais da sociedade brasileira. Além disso, busca promover uma cultura de corresponsabilidade entre homens e mulheres na família, comunidade, mercado e empresas.
“A Política Nacional de Cuidados é dirigida a avançar na garantia do direito ao cuidado, pensando ao mesmo tempo nas pessoas que necessitam de cuidados e naquelas que cuidam, que são principalmente as mulheres, é uma necessidade premente da sociedade brasileira”, definiu a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo
De acordo com a secretária, o trabalho doméstico e de cuidados não remunerados das mulheres é o dobro se comparado ao dos homens, e pode estar sendo subestimado. Ela também menciona que 30% das mulheres não procuram emprego devido a esta responsabilidade, sendo esta carga mais pesada para mulheres negras (32%) em comparação com as brancas (27%). As informações são da Agência Gov.
