Foto: Ed Machado

O governo Lula (PT) optou por extinguir o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O programa permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar, o que consistia na transferência da gestão escolar para militares. A decisão foi uma ação conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Defesa.

O Pecim foi criado em setembro de 2019 e começou a ser implantado em 2020. A medida era uma das prioridades do governo Bolsonaro (PL) e foi proposta com a justificativa de reduzir a evasão escolar e inibir casos de violência nas escolas.

No novo organograma do MEC, já não consta mais a pasta responsável pelo programa, que era vinculada à Secretaria de Educação Básica. O MEC informou que servidores das Forças Armadas serão gradualmente demovidos dos colégios e que serão adotadas medidas que viabilizem o encerramento do ano letivo sem prejuízos. 

Ao todo, 216 escolas tinham aderido ao Pecim. De acordo com o MEC, aquelas que quiserem manter o modelo cívico-militar devem utilizar verbas estaduais.