Imagem: Divulgação/Prefeitura de Goiana

Audiência pública na Câmara Municipal de Goiana abrirá debate sobre a Lei Paulo Gustavo (195/2022) no município, que será implementada através da elaboração de um plano de ação. A lei prevê que todos os estados e o Distrito Federal poderão ter acesso ao valor de R$3,8 bilhões, maior investimento já direcionado ao setor da cultura no Brasil. Goiana dispõe de R$699.460,06 para gerir.

O encontro acontecerá nesta quinta (05), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores da cidade e é aberto a toda a população. “O nosso principal objetivo é traçar um plano de ação que consiga atender nossa classe artística”, destacou o Prefeito Eduardo Honório (PSL).

Na reunião, serão apresentadas a Lei 195/2022 e suas diretrizes. Ainda de acordo com a gestão municipal, o foco do Plano de Ação Municipal é a criação de um edital que contemple as áreas culturais de forma produtiva e democrática. 

Com o objetivo de ampliar o público participante, a audiência pública será transmitida ao vivo no perfil da prefeitura no Facebook. “Sua contribuição é muito importante para que possamos aplicar e desenvolver da melhor forma possível, a Lei Paulo Gustavo em nossa cidade”, ressaltou a secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural, Luciana Petribu.

Entenda a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor cultural e os trabalhadores da cultura durante a pandemia de Covid-19. Dos R$3,8 bilhões disponíveis, R$2 bilhões serão destinados aos estados e R$1,8 bilhão aos municípios.