O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)nesta quinta-feira (22) às 16h. O evento contará com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Estima-se que cerca de 800 pessoas participarão da solenidade.

Após a cerimônia de posse, está programada uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, às 19h. O novo ministro optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que assumem seus cargos no STF.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2022. Sua nomeação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em dezembro do ano passado, com placar de 17 votos a favor e 10 contra. Posteriormente, foi aprovado pelo plenário da Casa por 47 votos a 31.

O novo ministro herdará aproximadamente 340 processos do gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão anterior.