A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) proferiu seu último discurso como parlamentar, ontem (20), na tribuna do Senado. Dino afirmou que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, declarou Dino.

A indicação de Dino para o cargo de ministro do STF foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e ocupava o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou o ministério no início deste mês, sendo sucedido pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país amanhã (22), Dino reassumiu seu mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da mesma.