O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia, entre os dias 7 e 11 de abril, a Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução nº 576/2024. O evento ocorrerá no Fórum do Recife, na Ilha Joana Bezerra, e vai oferecer serviços gratuitos de saúde para a população, além de promover mesas-redondas e discussões sobre a judicialização da saúde e sua relação com o sistema de justiça. A abertura oficial está marcada para o domingo (7), com o lançamento do Subcomitê de Saúde Suplementar.

Durante toda a semana, o público poderá acessar serviços como aferição de pressão arterial, exames oftalmológicos, testes de glicemia e orientações preventivas, das 8h às 14h. Serão oferecidas 200 doses de vacinas contra Covid-19 e Influenza, nos dias 8 e 9, além de 80 exames de mamografia, no dia 10. A programação inclui painéis temáticos no auditório do Fórum, com temas como “Saúde e Bem-estar”, “Saúde Mental”, “Transtorno do Espectro Autista” (TEA) e “Saúde da Mulher”. Um webinário, marcado para o dia 9, discutirá os temas 6 e 1234 do STF, com participação de especialistas do Hospital Sírio-Libanês e da magistratura nacional.

Além dos debates e atendimentos, o evento também promoverá audiências de conciliação conduzidas pelo Cejusc Saúde do TJPE, com o objetivo de resolver litígios ligados à saúde pública e suplementar de forma consensual e ágil. As audiências contarão com a presença de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, procuradorias e representantes de planos de saúde. A realização da Semana Nacional da Saúde no TJPE conta com o apoio de instituições como a Amepe, Aajupe, universidades, Fundação Altino Ventura, Rede D’or, Cremepe e Associação Médica de Pernambuco.

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