A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve presente na cerimônia de entrega do Conjunto Habitacional Encanta Moça I e II, localizado no bairro do Pina, na capital pernambucana. Acompanhada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo prefeito do Recife, João Campos, a ministra destacou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida na garantia do direito à moradia.
“Estamos presenciando a retomada de um programa que atende a um direito fundamental da população, que é o direito a ter um teto, e isso se deve à decisão política do presidente Lula, de resgatar programas que mudam a vida das pessoas”, ressaltou Luciana durante o evento.
A ministra afirmou que o governo está implementando uma agenda de reconstrução nacional. “Quando Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular, voltou a Ciência e a Tecnologia, e mais de 57 políticas públicas que tinham sido extintas nesse país. Estamos vendo o Desenrola, para as pessoas poderem sanar suas dívidas. É a volta do desenvolvimento, do crescimento, da inclusão social e dos direitos”, acrescentou.
Do total de 600 moradias do conjunto habitacional, 384 serão destinadas a famílias moradoras de palafitas previamente cadastradas; 125 para famílias afetadas pela construção da Via Mangue, uma obra de intervenção do PAC; e 91 para pessoas que vivem em áreas não edificáveis na área do projeto de urbanização do Rio Pina.
Famílias que recebem Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou foram removidas durante a construção da Via Mangue estão isentas de qualquer taxa para morar no local. Já aquelas que não fazem parte desses grupos precisariam pagar uma parcela mensal à Caixa Econômica Federal, mas a Prefeitura do Recife se comprometeu a arcar com esse financiamento, um valor de R$ 1,5 milhão.
Os moradores terão acesso a transporte público, além de equipamentos como uma creche a menos de um quilômetro, duas escolas a cerca de um quilômetro, dois postos de saúde e dois postos de segurança a menos de dois quilômetros. Como contrapartida, o Poder Público doou o terreno, e a prefeitura municipal isentou de tributação ISSQN e IPTU.
