O avanço das emendas parlamentares sobre o orçamento federal atingiu um patamar inédito em 2024, com deputados e senadores indicando até 74% da verba de determinados ministérios do governo Lula (PT). O Ministério do Esporte, sob comando de André Fufuca (PP-MA), lidera o ranking, com R$ 1,3 bilhão da sua verba sendo destinada por emendas. Em segundo lugar, está o Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino (União-PA), onde 69% dos recursos discricionários foram direcionados por parlamentares.

O levantamento, que considera apenas recursos para custeio e investimentos (excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias), revela que 19,5% de todo o orçamento discricionário federal – que totalizou R$ 230,1 bilhões – foi alocado por meio de emendas, um percentual sem precedentes. Desde 2020, as indicações parlamentares explodiram, passando de 8% em 2019 para 16,6% em 2023. Esse crescimento restringiu a autonomia do governo e tornou vários órgãos federais dependentes das indicações políticas, beneficiando principalmente redutos eleitorais dos congressistas, muitas vezes em detrimento de áreas mais carentes.

A destinação dos recursos tem sido alvo de denúncias de irregularidades. No Ministério do Esporte, por exemplo, R$ 700 milhões em emendas foram destinados a ONGs, incluindo R$ 40 milhões para a Associação Moriá, entidade ligada a militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro, que recebeu verbas para um projeto de jogos digitais em Brasília. O caso está sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). Já no Ministério da Saúde, os parlamentares direcionaram 44% dos recursos discricionários, totalizando R$ 25 bilhões, consolidando a pasta como a principal receptora de emendas. Municípios como Duque de Caxias (RJ) exemplificam a dependência dessas verbas: desde 2020, R$ 545 milhões foram indicados por parlamentares, representando quase um quarto de todos os repasses federais ao fundo de saúde municipal.

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