O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei 461/24, que visa instituir o programa Auxílio Cuida Mais. Se aprovado, o programa garantirá um acréscimo de mil reais ao valor recebido pelos familiares ou responsáveis de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é um benefício financeiro social, equivalente a um salário mínimo mensal, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade que comprovem incapacidade física ou mental para trabalhar e se sustentar.

“É dever do Estado Brasileiro garantir o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de maior vulnerabilidade”, declarou Eduardo da Fonte em sua justificativa.

Recebe o BPC quem comprovar não ter nenhuma condição física ou mental de trabalhar e de se sustentar. Apenas o responsável pelo beneficiário do BPC Receberá o Auxílio Cuida Mais para custear os gastos com o seu dependente.

“Estamos trabalhando com todo o afinco na aprovação deste novo benefício, sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população mais carente no Brasil e em Pernambuco”, finalizou o parlamentar.