O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um projeto de lei que estabelece um limite de 50 quilômetros de distância entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e a clínica de hemodiálise conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa amenizar o desgaste físico e emocional enfrentado por pacientes que dependem do tratamento regular, muitas vezes realizado três vezes por semana.

A justificativa do parlamentar destaca que o deslocamento prolongado pode agravar o estado de saúde dos pacientes e comprometer a adesão ao tratamento. “O deslocamento excessivo impõe um sofrimento desnecessário a quem já convive com as limitações da doença. É dever do Estado oferecer condições mais humanas para o tratamento desses pacientes”, defendeu Eduardo da Fonte.

Pelo texto, o Poder Executivo terá até 180 dias após a publicação da lei para regulamentar a norma. O projeto também reforça direitos já previstos na legislação, como transporte gratuito e atendimento prioritário, reafirmando o compromisso do poder público com a promoção da saúde e a equidade no acesso aos serviços.