A reunião acontecerá no próximo dia 10, às 11 horas, na Escola Judicial de Pernambuco. Foto: Agnelo Câmara (Ascom/Sudene)
A agenda da 31ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que será realizada na próxima segunda-feira (10), foi definida ontem pelo Comitê Técnico do Condel. Ministros, governadores, o Banco do Nordeste e entidades classistas irão discutir o Projeto de Lei de implantação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, ressaltou a importância do Plano para o desenvolvimento da região. “Esse documento norteará a implantação de políticas públicas e a realização de investimentos no Nordeste, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais”, pontuou. Segundo o gestor, o novo PRDNE atendeu aos prazos estipulados. Ele afirmou, ainda, que, no futuro, novas colaborações poderão ser incorporadas. “Durante a tramitação do projeto de lei vamos ampliar o debate com a sociedade e incorporar contribuições ao plano”, reforçou.
Na reunião de ontem, o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo, apresentou o detalhamento do PRDNE. Ele explicou que as metas, projetos e ações do plano foram atualizadas após instruções técnicas de instituições do Governo Federal, de governos estaduais, de especialistas e da sociedade, que colaboraram por meio de consulta pública.
O coordenador detalhou os capítulos, diretrizes, metas e ações estratégicas do Projeto de Lei sugerido para o PRDNE no período de 2024-2027. A versão atualizada do documento prevê um eixo a mais, somando um total de sete (Inovação; Capacidades Governativas; Meio Ambiente; Infraestrutura Econômica e Urbana; Educação; Desenvolvimento Produtivo e Desenvolvimento Social).
Caso a proposta do Projeto de Lei seja aprovada após a análise do Condel, os próximos passos incluem envio do PL aos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento do Nordeste (MIDR) e do Planejamento, Casa Civil e, por fim, submissão do PL ao Congresso Nacional pelo presidente da República, em conjunto com o Plano Plurianual (PPA) Federal.
Outro item que entra em discussão é a revisão das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023, o que inclui a fabricação de produtos alimentícios no âmbito das atividades setoriais prioritárias no Piauí, cuja inserção foi solicitada pela Secretaria de Governo do Estado.
Posse – No mesmo dia da reunião do Conselho Deliberativo, às 8h30, será realizada a cerimônia de posse de Danilo Cabral como superintendente da Sudene. O gestor foi nomeado em junho. A solenidade contará com a presença do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de autoridades locais e nacionais.
