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Ciclo de seminários regionais da Assembleia vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na próxima sexta-feira (11). A terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual (PPA) de Pernambuco. O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores da cidade de Serra Talhada. Os simpósios já ocorreram em Recife e Condado; e estão previstos para acontecer, ainda, nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho.
Para a deputada Dani Portela (PSOL), presidenta da CCDHPP, o encontro representa uma oportunidade valiosa de garantir as prioridades da população no PPA. “Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a elaboração e aprovação do Plano Plurianual 2024-2027, que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou.
O ponto foi reforçado pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade), também integrante do colegiado. “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe indo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade”, enfatizou.
As atividades serão abertas ao público e os interessados podem se inscrever através do link https://docs.google.com/forms/d/12JYHGyaSdxZeAh5naM7zUaO431I75f7pKJ5uV1aO9fw/prefill. Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral a partir do formulário https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiOgMBVxt8leP4Clb_PwKgsEs-cAR7vFePp_VsuWGbqvlryw/viewform?vc=0&c=0&w=1&flr=0. As sugestões enviadas serão avaliadas pela equipe da CCDHPP.
Dando continuidade à programação, seis encontros temáticos serão realizados entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro no Recife, na sede da Alepe. Representantes de movimentos sociais e do governo estadual estarão presentes para debater temas como direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Estas audiências também serão abertas à população.
Fique por dentro do ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão de gastos dos recursos públicos, que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública nacional, uma vez que nele estão descritas a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Confira o calendário das escutas do PPA:
Seminários regionais
11/08 – Serra Talhada
19/08 – Pesqueira
26/08 – Palmares
02/09 – Paudalho
09/09 – Canhotinho
Encontros temáticos (Auditório Sérgio Guerra, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco)
24/08 – Saúde
29/08 – Educação
31/08 – Agroecologia
05/09 – Segurança Pública
12/09 – Cultura
