A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 1990/2024, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Fundo da Caatinga. Relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), o fundo será responsável por captar recursos, inclusive internacionais, para financiar medidas de preservação, recuperação e uso sustentável do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

Pedro Campos destacou o caráter transformador da iniciativa, ressaltando que o fundo deverá estimular a bioeconomia, recuperar áreas degradadas, combater a desertificação e apoiar comunidades do semiárido. “Basta uma gota de água para a Caatinga florescer, gerar vida, capturar carbono e criar oportunidades. Esse projeto é um passo decisivo para um desenvolvimento mais justo e sustentável”, afirmou o parlamentar. A proposta foi aprovada por unanimidade e teve origem em uma demanda do Consórcio Nordeste apresentada na COP28, inspirada no modelo do Fundo Amazônia.

A Caatinga ocupa 10% do território nacional, abrangendo oito estados nordestinos e parte de Minas Gerais, e abriga cerca de 5 mil espécies de plantas e mil espécies de animais. Segundo estudo da Unesp de 2022, o bioma respondeu por 48% da captura de carbono do país naquele ano, superando em períodos chuvosos até mesmo a Amazônia e a Mata Atlântica.

“A Caatinga é protagonista na captura de carbono e, em anos mais chuvosos, supera alguns outros biomas como, por exemplo, a Amazônia e a Mata Atlântica. O bioma deve ser visto estrategicamente para a captura de CO2, contribuindo para que os efeitos das mudanças climáticas sejam reduzidos e para que o Brasil possa, sim, se desenvolver, com a garantia de que tem um bioma vivo capturando carbono”, concluiu o parlamentar.