Conselheira do CARF
Presidente da APDAEX
@anna_dbsm
MUNDO COMEX
Conselheira da 3ª seção de julgamentos do CARF. Professora Universitária dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro. Coordenadora do LLM de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da Universidade Católica de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UFPE. LLM em Direito Aduaneiro pela Erasmus University Rotterdam - Holanda. MBA em Gestão Jurídica Aduaneira Tributação Internacional pela ABRACOMEX/Massachusetts Institute of Business. Formação em Mediação e Arbitragem pela FGV. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário Aduaneiro CNPq/Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é membro colaboradora da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE seccional Recife; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Aduaneiro e Fomento ao Comércio Exterior.
22 de maio, 2024

ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL: não precisa estocar arroz, mas os gaúchos precisam de doações!

Antes de qualquer colocação nesta coluna, quero deixar registrada a solidariedade deste veículo de informação à situação de calamidade pública que atinge todos os nossos amigos gaúchos.O governo do Rio Grande do Sul estabeleceu uma chave Pix para doações em dinheiro (CNPJ: 92.958.800/0001-38, Banco: Banrisul), sua doação é fundamental. Então, vamos ajudar! Esse é o […]

09 de abril, 2024

Oportunidades no comex: agora é a vez do nordeste!

A área aduaneira e de comércio exterior, é uma das que mais crescem no país. No ano de 2023, a balança registrou um superávit recorde de US$ 98,8 bilhões em 2023. O resultado é 60,6% maior que o alcançado em 2022, quando atingiu saldo positivo de US$ 61,5 bilhões, mostrando que as discussões e soluções […]

01 de abril, 2024

NAS ÁGUAS DO BALTIMORE, UM ALERTA: REESTRUTURE SUA EXPORTAÇÃO

No dia 26 de março, um acidente afetou uma das principais rotas comerciais no Leste dos Estados Unidos, em Maryland.A remoção dos escombros da ponte Francis Scott Key, que caiu após ser atingida por um navio-cargueiro, pode ter impacto no comércio internacional, isso porque Baltimore é o principal porto de importação e exportação de carros […]

14 de março, 2024

NEGÓCIO DA CHINA?

Certamente, você já consumiu algum produto chinês. Seja comprando diretamente em suas plataformas, seja indiretamente, através de insumos adquiridos no mercado chinês para produção de produtos diversos. Não é de hoje que a China desempenha um papel fundamental no cenário mundial, tanto em termos de economia quanto na definição de tendências em diversas áreas, incluindo […]

18 de janeiro, 2024

MUNDO EM GUERRA: QUAIS MUDANÇAS ESPERAR NA LOGÍSTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR?

Esses dias, ouvi em um canal da mídia afirmando que uma crise geopolítica estaria se aproximando. Eu diria, então, que MAIS uma crise geopolítica estaria se aproximando… Superado os duros impactos da pandemia, passamos a enfrentar a invasão da Rússia na Ucrânia, além de, no final de 2023, o mundo foi surpreendido com novo confronto […]

20 de dezembro, 2023

GREVE DA RFB E O IMPACTO NO COMÉRCIO EXTERIOR: QUEM PAGA ESSA CONTA?

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender, eis o que apregoa a Constituição Federal brasileira. Em verdade, a proposta para o pagamento do bônus de eficiência e produtividade para os auditores após sete anos de acordo, tendo […]

29 de novembro, 2023

EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA CRIATIVA E A MOVIMENTAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR EM PERNAMBUCO.

É inegável que o Brasil se destaca pelos parques tecnológicos e ambientes de inovação com grande capacidade de produção de softwares, a exemplo do Porto Digital, na cidade de Recife. Na sua fundação, o parque tecnológico era formado por apenas três empresas e 46 pessoas. Atualmente, o Porto Digital abriga mais de 350 empresas, organizações […]

24 de outubro, 2023

Novo terminal de contêineres em Suape: made in Pernambuco para o mundo.

Antes mesmo da pandemia da covid-19 os portos sempre precisaram lidar com atrasos provocados por questões climáticas, mas quando a crise sanitária chegou ao Brasil, somando-se ao agravamento de uma crise global de abastecimento, ainda em recuperação, naturalmente os portos brasileiros foram impactados. Por consequência, o congestionamento de navios provindos do exterior, sobretudo os que […]

26 de setembro, 2023

O que esperar da Transnordestina para facilitações no Comex em Pernambuco?

O Governo Federal apresentou os principais empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referindo 17 projetos de rodovias e ferrovias elencados como prioridade do programa no Estado de Pernambuco, no eixo transporte eficiente e sustentável.Estima-se que, de R$ 91,9 bilhões destinados a Pernambuco dentro do PAC, R$ 4,8 bilhões do Orçamento Geral da […]

16 de agosto, 2023

E-commerce no exterior: tributar ou não?

Nas últimas semanas, acompanhamos a Odisseia em torno da questão da tributação das famosas “comprinhas” no exterior. Afinal, quem nunca passou horas nos famosos sites da Shein, Shopee e Aliexpress? O programa Remessa Conforme, da Receita Federal, foi oficializado com novas regras para a taxação de compras internacionais feitas pela internet e entrou em vigor […]