O Universo Coletivo AME, criado em 2019 para mobilizar esforços em prol de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), divulgou nesta segunda-feira (9) um manifesto exigindo do Ministério da Saúde a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que viabiliza o acesso ao medicamento Zolgensma®. Apesar da deliberação da CONITEC em dezembro de 2023 para a atualização do protocolo, a medida ainda não foi implementada, dificultando o acesso ao tratamento e gerando custos elevados por meio de decisões judiciais.
O manifesto enfatiza que o custo do medicamento adquirido judicialmente chega a R$ 8,67 milhões por dose, enquanto a inclusão no PCDT permitiria uma redução para R$ 5,72 milhões. Além disso, destaca a necessidade de substituir medicamentos atualmente disponíveis no SUS que não apresentam a mesma eficácia para o tratamento da AME. “Até aqui, na grande maioria dos casos, o acesso ao remédio tem se dado por via judicial, o que onera os cofres públicos”, pontuou o coletivo.
Em resposta, o Ministério da Saúde informou que está em tratativas com a farmacêutica Novartis para firmar um Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) que viabilize o fornecimento do Zolgensma® no Sistema Único de Saúde (SUS). A última reunião ocorreu no dia 2 de dezembro, e o órgão aguarda a formalização do acordo. “Esse será o primeiro acordo comercial envolvendo pagamento da terapia após monitoramento individual do paciente no SUS”, afirmou o Ministério, destacando que outros medicamentos já estão disponíveis na rede pública para pacientes com AME.
A Novartis, fornecedora exclusiva do Zolgensma®, afirmou que há divergências nos termos do acordo, mas reiterou que a conclusão do processo é uma prioridade. “Estamos trabalhando para que nos próximos dias a devolutiva seja enviada para o MS. A conclusão do acordo é prioridade para a companhia”, declarou a empresa em nota. Enquanto isso, o Ministério ressaltou que pacientes com decisão judicial favorável continuam a receber o medicamento sem interrupções.
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