A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta passou por alterações durante a votação na casa legislativa, o que exigirá uma nova votação no Senado.

De acordo com o texto aprovado, as listas devem conter informações como o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição na fila de espera, local e especialidade do procedimento a ser realizado em casos de cirurgia eletiva.

O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), argumentou que a divulgação dessas listas trará dignidade aos cidadãos que aguardam pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Segundo o projeto, as listas deverão ser atualizadas a cada duas semanas pelos governos e responsáveis pelas unidades de saúde, sendo permitidas alterações somente com base em critérios médicos. Além disso, os pacientes com mudanças em seus agendamentos serão informados com antecedência sobre as novas datas.

Os gestores das unidades de saúde também deverão disponibilizar mensalmente na internet o número de pacientes em espera por procedimentos, discriminados por especialidade, juntamente com o tempo médio de espera.