A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei proposto pelo deputado federal André Ferreira (PL-PE) que inclui a equoterapia como uma das modalidades de prática terapêutica complementar oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria agora segue para apreciação no Senado Federal.

O projeto teve sua inspiração em Renato Marinho, filho da jornalista Kiki Marinho. Renato, que hoje é adolescente, possui uma doença rara e foi beneficiado com a equoterapia durante a infância. Foi por meio dos estímulos proporcionados por essa importante ferramenta terapêutica que ele desenvolveu suas habilidades motoras e linguísticas.

“A nossa ideia é que todas as pessoas que necessitam da equoterapia tenham acesso garantido pelo sistema de saúde pública. Tenho convicção que os senadores vão entender a importância do nosso projeto e aprova-lo”, comemorou André.

O Projeto de Lei 3446/19 foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Segundo o texto, o SUS disponibilizará a terapia mediante indicação médica, psicológica e fisioterápica, reconhecendo seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde. Para o relator, a proposta contribuirá para promover o direito à saúde.

O projeto também estabelece que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde devem ser seguidos.

Para garantir o acesso ao serviço, os entes federativos serão autorizados a estabelecer acordos com entidades públicas ou privadas para oferecer esses serviços de equoterapia. Esses acordos poderão ser realizados por meio de contrato, convênio, termo de fomento, termo de cooperação ou outros instrumentos similares para o tratamento de pessoas com deficiência.

Caso seja aprovada pelo Senado, a lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, cabendo ao Ministério da Saúde regulamentar o tema em até 60 dias.