A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) um projeto de lei que institui os Centros Comunitários da Paz (Compaz) como política pública nacional vinculada ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Os centros, inspirados em experiências colombianas, oferecerão serviços integrados nas áreas jurídica, social e psicológica, além de atividades culturais, esportivas e educativas voltadas à prevenção da violência em comunidades carentes. A proposta segue agora para análise no Senado.

De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e relatado em plenário pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o projeto prevê o uso de recursos públicos e privados para construção e manutenção das unidades. Os Compaz terão atuação articulada com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), podendo contar com agentes sociais bolsistas. As ações incluem cursos profissionalizantes, apoio à parentalidade, programas de mediação e educação para os direitos humanos.