O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 6.064/2023, relatado pelo deputado federal Lula da Fonte (PP-PE). A proposta estabelece pensão vitalícia e uma indenização de R$ 50 mil por danos morais para crianças diagnosticadas com síndrome congênita associada ao vírus Zika. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.

“A aprovação deste projeto é um marco para a garantia de direitos e dignidade das famílias afetadas por essa grave condição de saúde. Como relator, trabalhei para assegurar a viabilidade e justiça social dessa proposta, que representa um alívio para quem enfrenta tantos desafios. Essa não é apenas um luta dessas mães e familiares, é de todos nós”, afirmou Lula da Fonte. A pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 7.786,02.

Originalmente apresentado pela ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli, o projeto foi fortalecido por iniciativas como a proposta do deputado Eduardo da Fonte. O objetivo é oferecer suporte financeiro para famílias impactadas pela epidemia do Zika Vírus, garantindo recursos para os altos custos de tratamento e promovendo maior dignidade e segurança para as crianças afetadas e seus familiares.