Esta semana, o Balcão de Direitos, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada para o acesso à documentação civil de maneira gratuita, realizará ação no centro do Recife. Na sexta-feira (06), o “Balcão Itinerante” estará no Sesc Santo Amaro das 08h às 12h, dentro do Projeto Colmeia. Já no sábado (07), o Balcão estará no bairro da Boa Vista, na Igreja Batista da Capunga, também das 08h às 12h.
O programa, que é desenvolvido pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), oferece a emissão gratuita de segundas vias de certidões de casamento, nascimento e óbito. Além disso, disponibiliza atendimentos relacionados à averbação de óbitos e divórcios nas certidões, como também a possibilidade da realização do registro tardio, um procedimento que permite o requerimento de registro de nascimento após o prazo legal de 15 dias.
O secretário executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, enfatiza a importância dessas atividades itinerantes para promover a cidadania em Pernambuco “Ampliar nossas atividades itinerantes nos permite alcançar ainda mais pessoas e garantir direitos fundamentais para suas vidas. Só este ano, de janeiro a agosto, já emitimos 9.274 documentos e realizamos mais de 40 ações no estado de Pernambuco”.
O Balcão de Direitos mantém um ponto de atendimento fixo situado na Rua Djalma de Farias, 250, Bairro de Torreão, no Recife. Este posto funciona das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.