Antiga sede do IBGE no Recife será destinado à habitação popular

O antigo prédio do IBGE, localizado na Rua do Hospício, no bairro da Boa Vista, Recife, será transformado em habitação popular após um acordo judicial homologado pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. A solução, construída por meio de mediação com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), IBGE, Governo do Estado de Pernambuco, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e Ministério Público Federal (MPF), prevê a guarda provisória do imóvel pelo Estado de Pernambuco para posterior doação, com destinação a um programa habitacional por meio de obras de retrofit.

O edifício de quatro pavimentos, utilizado como depósito desde 2001, foi alvo de diversas ocupações irregulares nos últimos anos, incluindo a mais recente em 2022. A mediação foi realizada pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com cinco reuniões entre março e julho de 2024, que resultaram no acordo. O MTST se comprometeu a apresentar a lista de famílias ocupantes, realizar reparos na estrutura do imóvel e desocupar o prédio quando solicitado, permitindo o início das obras de revitalização.

Além do uso social do imóvel, o IBGE será compensado com o prédio onde atualmente funciona sua superintendência estadual, em Santo Amaro.

Notícias relacionadas