Será instalada nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a nova fase da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A iniciativa, que agora será coordenada pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), conta com o apoio do Sebrae/PE e tem como objetivo promover políticas públicas que fortaleçam os pequenos negócios, responsáveis por 94% das empresas do estado. Só em 2024, esse setor gerou mais de 50,5 mil empregos formais, representando 81,15% do saldo total de postos de trabalho, segundo dados do Caged.

A agenda da Frente Parlamentar inclui pautas como o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental; a regulamentação da produção de queijo artesanal com base em estudos do Sebrae e universidades; a criação do SUSAF/PE, sistema de sanidade agroindustrial de pequeno porte; e a revisão do decreto estadual de classificação de risco das atividades econômicas. A proposta é incorporar as melhores práticas nacionais e promover diálogo com órgãos como a CPRH, o Corpo de Bombeiros e a Apevisa.

Para Débora Almeida, a reativação da Frente está alinhada ao desenvolvimento econômico de Pernambuco. “Já somos uma população empreendedora e que não nega trabalho. Precisamos agora melhorar o ambiente para que as micro e pequenas empresas possam crescer ainda mais”, afirmou.