Nesta quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza a entrega do título de cidadão pernambucano ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A solenidade acontece às 11h, no Auditório Sérgio Guerra. A concessão da honraria ao magistrado é de autoria do deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil).
“O ministro vem exercendo um trabalho muito importante no sentido de tornar a jurisprudência brasileira mais estável e eficiente sem desrespeitar as garantias fundamentais dos cidadãos. Portanto, diante da importância jurídica do ministro Navarro, a concessão do título de cidadão pernambucano representa um justo reconhecimento da Assembleia Legislativa a esse magistrado de destaque no cenário jurídico nacional”, explicou o parlamentar.
Natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o ministro Marcelo Navarro iniciou sua atuação em Pernambuco em 2003, ocasião em que ocupou o cargo de desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no qual atuou por 12 anos, chegando, inclusive, a presidir a Corte. Em 2015, assumiu o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice elaborada pelos membros do próprio STJ.
Integrante da 5ª Turma e atual presidente da 3ª Seção do Tribunal, o ministro Ribeiro Dantas também já foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do seu estado natal. Em seguida, passou a integrar o Ministério Público Federal. Além das atuais funções exercidas no STJ, o jurista ainda desenvolve atividades editoriais e de pesquisa.